Prikupljanje sredstava 15. septembra 2024 – 1. oktobra 2024 O prikupljanju novca
1
Teoria dos Princípios: da definição à aplicação de princípios jurídicos

Teoria dos Princípios: da definição à aplicação de princípios jurídicos

Humberto Ávila
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2005
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portuguese
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portuguese, 2005
2
Comentário contextual à Constituição

Comentário contextual à Constituição

José Afonso da Silva
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2009
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portuguese, 2009
3
Ordenação constitucional da cultura

Ordenação constitucional da cultura

José Afonso da Silva
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2001
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portuguese, 2001
4
Concessões, Parcerias e Regulação

Concessões, Parcerias e Regulação

Flávio Amaral Garcia
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2021
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6
Nova era do processo civil

Nova era do processo civil

Cândido Rangel Dinamarco
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2003
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brazilian
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brazilian, 2003
7
Hipótese de incidência tributária

Hipótese de incidência tributária

Geraldo Ataliba
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2021
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portuguese
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portuguese, 2021
8
Direitos fundamentais: Conteúdo essencial, restrições e eficácia - 2 ed./2017

Direitos fundamentais: Conteúdo essencial, restrições e eficácia - 2 ed./2017

Virgílio Afonso da Silva
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2017
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9
Fundamentos de direito público - 5 ed. 7 tiragem/2017

Fundamentos de direito público - 5 ed. 7 tiragem/2017

Carlos Ari Sundfeld
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2017
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portuguese, 2017
10
Curso de Direito Tributário

Curso de Direito Tributário

Hugo de Brito Machado
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2010
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portuguese, 2010
11
Ciência Política

Ciência Política

Paulo Bonavides
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2000
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portuguese, 2000
12
Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito

Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito

Eros Roberto Grau
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2009
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portuguese, 2009
13
Mandado de segurança e ações constitucionais - 36 ed./2014

Mandado de segurança e ações constitucionais - 36 ed./2014

Hely Lopes Meirelles
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2019
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14
Curso de direito constitucional tributário - 2 ed./2015

Curso de direito constitucional tributário - 2 ed./2015

Hugo de Brito Machado
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2015
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15
Competências tributárias

Competências tributárias

Humberto Ávila
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2018
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16
Teoria do conhecimento constitucional - 1 ed./2014

Teoria do conhecimento constitucional - 1 ed./2014

José Afonso da Silva
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2014
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19
Psicologia do crime

Psicologia do crime

Odon Ramos Maranhão
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2012
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portuguese, 2012
20
Interpretação constitucional

Interpretação constitucional

Virgílio Afonso da Silva
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2007
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21
Concessões, Parcerias de Regulação

Concessões, Parcerias de Regulação

Flávio Amaral Garcia
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2019
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22
Recuperação judicial de sociedade por ações - 1 ed./2012

Recuperação judicial de sociedade por ações - 1 ed./2012

Sheila Christina Neder Cerezetti
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2012
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portuguese, 2012
23
Da revisão criminal - 1 ed./1998: Condições da Ação

Da revisão criminal - 1 ed./1998: Condições da Ação

Maria Elisabeth Queijo
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1998
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24
Direito ambiental brasileiro

Direito ambiental brasileiro

Paulo Affonso Leme Machado
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2013
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25
Licitações e contratos administrativos: Casos e polêmicas

Licitações e contratos administrativos: Casos e polêmicas

Flávio Amaral Garcia
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2018
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portuguese, 2018